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Tais Bezerra

Manaus (AM)

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Cientista jurídica

A evolução do Homem passa, necessariamente, pela busca do conhecimento. - Sun Tzu

Comentários

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Comentário · há 9 anos

Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública

Ian Varella · há 9 anos

Concordo com a Drª, aos nobres colegas esclareço que o voto do STF repercute no cunho, único e exclusivo, da responsabilidade solidária. mantendo-se inerte quanto a responsabilidade subsidiária da administração pública em face as empresas terceirizadas.

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Recomendações

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Amanda Delecrode

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE) , neste ato denominado CONTRATANTE e (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATADO) , neste ato denominado CONTRATADO , realizam o presente instrumento...

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Mateus Ciochetta Minuzzi

Artigo · há 12 anos

Aplicação da Lei Maria da Penha às vítimas do sexo masculino e às relações homoafetivas

Mateus Ciochetta Minuzzi [i] Resumo A Lei 11.34 0/06 denominada Lei Maria da Penha surgiu para proteger, assegurar e dar garantia aos direitos das mulheres vítimas de qualquer tipo de violência no...

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Lívia Maria Dias Andrade

Artigo · há 10 anos

Guarda, Tutela e Curatela

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Texto de autoria de Lívia Maria Dias Andrade. 1 – INTRODUÇÃO No texto constitucional , a família, como base da sociedade, tem proteção especial do Estado, nesse mesmo texto o Estado imputa não...

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